O dia 28 de junho foi adotado como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data celebra a luta da comunidade por mais direitos e pela conquista de garantias.
Para além da comemoração, a data também chama a atenção para a importância do combate à homofobia.
De acordo com o representante do Conselho estadual da Conselho de Juventude do Estado do Pará (Conjuepa) em Santarém, Danilo Senna, o movimento luta pela construção de uma sociedade livre de preconceitos.
“A data representa a celebração não somente do orgulho de ser, mas também de resistência. A comunidade luta pelo respeito e dignidade para ocupar diversos espaços. Vale ressaltar que não se trata de diferenças, mas sim de união, amor e luta por um mundo melhor.”, destacou.
Segundo a presidente da comissão de diversidade da OAB Santarém, Thayse Pingarilho, o Stonewall Inn era um dos mais conhecidos bares LGBTs de Nova York. Sem licença para a venda de bebida alcoólica e uma série de outras regulamentações, como não ter saída de emergência, o local funcionava a base de propina.
“O bar Stonewall Inn em Nova York atraia o público LGBT em 1969. Na época ser homossexual era proibido e também considerado uma doença. Então a polícia fazia intervenções coercitivas.”, disse.
Na madrugada do dia 28 de junho de 1969, a polícia resolveu fazer mais uma batida no bar e agrediram e detiveram pessoas que estavam no local. Era a terceira vez em um espaço curto de tempo que policiais estavam realizando essa ação nos bares daquela área na época.
Uma multidão indignada fora do bar começou a jogar objetos nos policiais. A situação ficou ainda mais tensa quando alguns tentaram virar uma das viaturas de cabeça para baixo.
“No dia 28 de junho, quando polícia foi fazer mais uma ação a própria comunidade se rebelou contra os agentes. Porque não aceitavam mais essas agressões contra a vida. E esse conflito durou várias dias e que acabou marcando a data.”, pontuou.
Depois disso, uma parte da população LGBT, que até então tinha receio de se expor, foi às ruas protestar nas proximidades do Stonewall, que durou dias.
Apesar das conquistas garantidas atualmente, Thayse explica que as principais demandas que a comissão recebe ainda é por conta do preconceito.
“Esse preconceito constrói muitas barreiras como o acesso à educação, na saúde e no mercado de trabalho. Até mesmo no convívio familiar existe LGBTfobia. Aqui no município de Santarém, no segundo semestre de 2022, foi registrado um elevado número de casos de LGBTfobia no ambiente educacional e na saúde. O preconceito também é institucional e isso é muito preocupante. Mas sabemos que, apesar de haver essas denúncias a comissão trabalha para coibir esses casos, por isso é de extrema importância fazer o registro dessas denúncias.”, ressaltou.
A comissão desenvolveu uma cartilha para combater o preconceito contra o público LGBTQIA+, ressaltando que a discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero é crime.
“O nosso papel enquanto comissão tem sido elaborar trabalhos escritos e promover eventos para debater esse tema tão necessário que é o direito LGBTQIA+. Um dos trabalhos desenvolvidos pela comissão de diversidade foi a produção de uma cartilha que contém conteúdo interessante e também conceitos importantes sobre a sigla. Trabalhamos com alguns canais de denúncia como disque 100 para violação de direitos humanos e o 180 para violação de direitos da mulher. Tudo isso está na cartilha.”, enfatizou.
Luta
Para coibir crimes contra o público LGBTQIA+, em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enquadrar os atos de homofobia e transfobia na Lei do Racismo (7.716/1989).
