Mineração Ilegal Realoca Operações Para o Cerrado, Revela Ministério Brasileiro
BELÉM, Pará — Segundo Julia Ospina Kimbaya, coordenadora de monitoramento de desintrusão do Ministério dos Povos Indígenas do Brasil (MPI), uma movimentação significativa nas redes de negócios ligadas à mineração ilegal está sendo observada. Tais operações estão se deslocando para a Terra Indígena Sararé, localizada no estado de Mato Grosso, na região Centro-Oeste do país, após esforços para expulsar invasores de territórios protegidos, como a Terra Indígena Yanomami.
Operações de Desintrusão e Desafios Jurídicos
Essas atividades, conhecidas como missões de “desintrusão”, são resultado da ADPF 709 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), uma ação proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil em 2020. Durante a pandemia, o governo foi obrigado a proteger os povos indígenas e remover ocupantes ilegais de oito territórios, incluindo as terras indígenas Yanomami, Munduruku, Kayapó e Apyterewa.
Em uma palestra na Village COP, o pavilhão indígena da COP30 em Belém, Pará, Julia destacou que a mineração ilegal diminuiu em algumas áreas, mas as redes subjacentes ainda persistem, apenas se movendo para outras regiões. Ela afirmou: “Há uma relação intrínseca entre as redes atuantes nas terras indígenas Yanomami, Kayapó, Munduruku e Sararé”.
Impactos e Consequências da Mudança
A mudança na localização envolve grupos criminosos organizados e empresas que fornecem máquinas, combustível e logística para operações de mineração. Julia observou que os povos indígenas ainda são recrutados nessas frentes ilegais sem remuneração. Ela descreveu a mineração em terras indígenas como uma “empresa cruel”.
Na Terra Indígena Sararé, as consequências já são visíveis. Em 2025, foi registrado o maior número de alertas de mineração ilegal no Brasil, com 1.814 casos identificados pelo Ibama, a agência de proteção ambiental. Uma força-tarefa federal, coordenada pelo MPI e lançada em agosto, destruiu 490 acampamentos, 113 escavadeiras, 361 motores de mineração, quase 51.000 litros de combustível, além de motocicletas, caminhões e munições. Segundo o Censipam, responsável pelo monitoramento de atividades clandestinas, as perdas estimadas para a mineração ilegal ultrapassam US$33,22 milhões (R$177 milhões).
Desafios Pós-Espulsão e Respostas Governamentais
Julia defende que medidas pós-expulsão se tornem uma política permanente de estado, com financiamento dedicado e continuidade semelhante ao plano PPCDAN do Ibama para combater o desmatamento. “As operações de remoção são uma atividade contínua”, afirmou. Ela mencionou o esforço do MPI em coordenar órgãos governamentais como Funai, Ibama, ICMBio, a Polícia Federal e a Força Nacional em ações conjuntas e apoiar associações indígenas a acessar recursos e criar alternativas econômicas após as invasões.
A experiência da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, que sedia a COP30, revela os desafios após as medidas repressivas. Apesar de ser uma das áreas prioritárias sob a ADPF 709, a violência permaneceu alta desde o início de 2024, após o término das operações de fiscalização. Vários ataques armados ocorreram nos últimos meses, incluindo tiroteios em casas recém-construídas e emboscadas a indígenas durante caçadas.
Confrontos armados persistem, como em janeiro, quando três Parakanã foram atacados por pistoleiros. No mês anterior, dezenas de projéteis atingiram estruturas de madeira. A Terra Indígena Parakanã é agora a mais desmatada do Brasil.
A Polícia Federal iniciou investigações, e o MPI renovou ordens para a permanência da Força Nacional. Em maio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentou um relatório ao STF, criticando as falhas no plano pós-expulsão e pedindo mais segurança.
Os Parakanã enfrentam uma nova onda de invasores atraídos pelos preços do cacau e pelo gado ilegal abandonado quando os ocupantes fugiram. Essas plantações abandonadas continuam a alimentar disputas internas pela colheita.
As operações de repressão federal também levaram os empresários da mineração ilegal a ajustar suas operações. Em abril, Repórter Brasil revelou que operadores sob investigação no Brasil estavam transportando escavadeiras e investimentos para a Guiana, onde leis locais permitem mineração em terras indígenas caso haja aprovação das comunidades. Foi descoberto que aqueles previamente ativos nas terras Yanomami, Kayapó e Munduruku ampliaram suas atividades na Guiana conforme o Brasil aumentou a fiscalização.
Como Julia explicou, redes criminosas não se dissolvem sob pressão; elas simplesmente se movem para áreas menos monitoradas. Ela enfatiza que uma presença estatal contínua é fundamental para evitar que a mineração ilegal se espalhe onde a fiscalização é mais fraca.
Este relatório foi produzido pela Repórter Brasil, como parte da Cobertura Colaborativa Socioambiental da COP30. Leia o relatório original aqui.
Reprodução/ANM/2017
Fonte: Repórter Brasil
