Projeto de Lei sobre Terreiro de Umbanda Aprovado em Curitiba

Atualizado em 23/04/2026

Projeto de Lei Enfrenta Obstáculos e É Finalmente Aprovado em Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba vivenciou um episódio de desafios e superação na manhã desta quarta-feira, dia 18. Um projeto de lei com o propósito de tornar o terreiro de umbanda Casa da Vó Toninha uma instituição de utilidade pública encontrou caminho incerto devido à ausência de vereadores na sessão anterior. Esta proposta legislativa finalmente conquistou aprovação em sua primeira leitura após ser reintroduzida para deliberação.

Desafios Enfrentados na Primeira Tentativa

Inicialmente, o projeto estava planejado para ser votado durante a sessão ordinária de terça-feira, 17 de outubro. No entanto, a falta de quórum, devido ao inesperado número de ausências entre os vereadores, resultou na suspensão da sessão. Essa situação não acontecia desde 2017, destacando a raridade desse tipo de interrupção. A ausência de vereadores impediu a continuidade da discussão, que foi interrompida uma hora e vinte minutos após o início, demandando uma nova tentativa no dia seguinte.

Estrutura e Procedimentos das Sessões Legislativas

A participação ativa em sessões plenárias é considerada um dos deveres centrais de um vereador. Durante essas reuniões, que ocorrem de segunda a quarta-feira, entre 9h e 12h, os vereadores discutem e votam em projetos que influenciam diretamente a vida dos cidadãos. A Câmara de Curitiba é composta por 38 vereadores, sendo necessário o quórum mínimo de 20 vereadores, correspondente à maioria absoluta, para que qualquer projeto de lei ordinária seja deliberado.

Os Detalhes da Sessão de Quarta-Feira

Na sessão subsequente, realizada na quarta-feira, apenas três membros da Câmara estavam ausentes. Dos 35 vereadores presentes, 27 votaram a favor da proposta, enquanto 2 se posicionaram contra e 5 se abstiveram. O procedimento de votação foi precedido de uma discussão positiva de 24 minutos sobre as contribuições sociais e religiosas da Casa da Vó Toninha. Esta discussão contou com a presença de representantes do terreiro, que acompanharam o desenrolar da sessão.

Repercussões da Falta de Quórum e Medidas Adicionais

Durante a sessão de terça-feira, 31 dos 38 membros estavam presentes inicialmente, permitindo a aprovação de dois outros projetos em segundo turno. Entretanto, quando o projeto de utilidade pública começou a ser debatido, a ausência de quórum se tornou evidente. Apenas 19 vereadores registraram presença, forçando o presidente Tico Kuzma a encerrar a reunião, conforme as normas regimentais. Os vereadores ausentes foram exigidos a justificar suas faltas em futuras sessões, enquanto uma reunião de líderes foi agendada para tratar sobre a assiduidade nas deliberações.

Este acontecimento ressalta a importância da presença dos vereadores nas sessões legislativas, pois decisões que impactam diretamente a comunidade dependem de sua participação ativa. O episódio destaca também o papel crucial de manter quórum adequado para garantir que importantes projetos legislativos, como o que envolve a Casa da Vó Toninha, possam ser apreciados e deliberados de forma eficiente e justa.

Fonte: g1 > Paraná