STF Confirma Júri Popular para Flávio Campana em Caso de Homicídio

Decisão do STF Leva Réu por Assassinato ao Tribunal do Júri

Flávio Campana, acusado do homicídio da bailarina Maria Glória Poltronieri Borges, conhecida como Magó, terá que enfrentar um júri popular. Esta decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar o recurso da defesa do réu. O crime ocorreu em uma cachoeira na cidade de Mandaguari, localizada na região norte do estado do Paraná.

De acordo com informações fornecidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), ainda não foi definida a data exata para o julgamento de Campana, pois essa tarefa cabe à Vara Criminal de Mandaguari, que sediará o julgamento. Envolvido em um caso de homicídio qualificado, estupro e ocultação de cadáver, o processo contra Campana permanece sob sigilo judicial.

Recursos da Defesa e a Decisão do STF

Em março de 2023, o Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que o réu deveria ser julgado por um júri popular. A defesa de Campana lutou contra essa decisão, tornando-se um processo de judicializações contínuas, mas todos os recursos até então foram negados. Até mesmo uma tentativa de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), feita em abril de 2024, foi rejeitada, mantendo a determinação de que Campana fosse julgado pelo Tribunal do Júri.

Mesmo assim, a defesa não recuou e recorreu a uma instância superior, levando o caso até o STF. A decisão final do Supremo declarou, de forma definitiva, a negação do recurso, o que resultou em sua condenação sendo transitada em julgado. Essa decisão significa que a condenação é agora permanente e não pode mais ser contestada. O processo agora está de volta à Comarca de Mandaguari, onde se encontra em uma fase de coleta de testemunhos enquanto o Ministério Público do Paraná (MP-PR) avalia a necessidade de novas diligências.

Detalhes do Caso e Investigação

Maria Glória Poltronieri Borges, uma jovem de 25 anos com múltiplas habilidades, era uma artista versátil, conhecida tanto por sua dança quanto pelo seu trabalho em teatro e capoeira. Ela também estava envolvida em iniciativas culturais na região de Maringá, enquanto cursava Artes Visuais na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Em janeiro de 2020, ela foi brutalmente assassinada durante uma visita solitária a uma cachoeira, um local que procurava para meditação e comunhão com a natureza.

Após a trágica descoberta de seu corpo por sua irmã, um laudo pericial indicou sinais de uma tentativa desesperada de defesa. O corpo de Magó mostrava marcas de violência, indicando que ela lutou antes de ser asfixiada e sofrido agressão sexual. O resultado do exame de DNA, que apontou Flávio Campana como culpado, foi crucial na investigação, levando à sua prisão em fevereiro de 2020, na cidade de Apucarana.

Depoimentos e Acusações

No decorrer das investigações, Campana foi interrogado pela polícia. Em seu depoimento inicial, no começo de fevereiro, ele alegou não ter visto Magó no local do crime, afirmando que as lesões em seu corpo eram antigas. Contudo, após confrontação com os resultados do exame de DNA, ele mudou sua versão, afirmando que a relação sexual com a vítima foi consensual, mas continuou negando o homicídio.

O Ministério Público, junto com a polícia, garante não haver dúvidas quanto à participação de Campana no crime. Ele foi previamente condenado por estupro em 1998 e tem histórico de violência contra mulheres. O advogado da família de Magó espera que o julgamento pelo Tribunal do Júri ocorra ainda no presente semestre. Enquanto isso, a defesa de Campana ainda não se posicionou publicamente sobre as recusas judiciais recentes.

Fonte: g1 > Paraná