Indústrias de Biocombustíveis Advocam por Ajustes na Moratória da Soja para a Amazônia
André Nassar, que atua como presidente executivo da Abiove, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, uma organização que engloba as principais empresas processadoras de grãos do Brasil, ressaltou a importância de manter a Moratória da Soja. No entanto, ele apontou a necessidade de promover ajustes no acordo, que impede a aquisição de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia a partir de julho de 2008.
Discussões na COP30 Revelam Posições Divergentes
Durante a COP30, realizada em Belém, no Pará, Nassar participou de um painel no sábado (15), onde abordou questões relacionadas à produção de biocombustíveis no Brasil. Atualmente, a soja é responsável pela fabricação de sete em cada dez litros de biodiesel originários de matérias-primas agrícolas no país. Repórter Brasil registrou as declarações do executivo no evento.
Entidades ambientalistas alegam que quaisquer modificações no pacto poderiam enfraquecer as iniciativas contra o desmatamento, reiterando a importância de manter as diretrizes atuais. Até o momento, não foram apresentadas propostas concretas para alterar o pacto.
Impacto da Moratória e Pressões por Mudanças
A moratória foi acordada por empresas privadas, ONGs e autoridades públicas e é considerada um dos principais mecanismos na preservação do bioma amazônico. Segundo o Grupo de Trabalho da Soja (GTS), que inclui entidades ambientais, governo federal, empresas e associações como a Abiove, houve uma redução de 69% no desmatamento de vegetação nativa até 2022. Produtores rurais críticos ao acordo desejam cultivar soja em áreas desmatadas após 2008, mas o pacto os impede de vender para as empresas envolvidas.
O pacto está sendo avaliado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dino, ministro do STF, determinou a suspensão das ações judiciais e administrativas que questionam a validade da moratória, com o objetivo de evitar decisões conflitantes e estabelecer um ambiente jurídico seguro para as empresas do agronegócio.
Inovações Científicas como Motor das Mudanças no Setor
Em sua apresentação na conferência do clima, Nassar destacou a importância de “produzir ciência” para aprimorar a comunicação do setor. Essa declaração, feita diante de um público composto majoritariamente por representantes da indústria, serviu para defender os biocombustíveis no momento em que o setor enfrenta críticas intensas.
Após a conferência das Nações Unidas sobre clima, frisou que o Brasil estará no centro das discussões sobre os biocombustíveis agrícolas, enfrentando preocupações sobre a competição com a produção de alimentos e o desmatamento associado. Ele negou que o aumento na produção de biodiesel pressionasse mais áreas de cultivo de soja, afirmando que a demanda por alimentos, e não por energia, é o que verdadeiramente impulsiona a expansão da soja.
Uma Visão Ampliada da Agenda Global Brasileira
O Brasil busca se posicionar como um líder global na agenda de biocombustíveis. Em Brasília, o presidente Lula apresentou o Compromisso Belém 4X, uma declaração internacional proposta por Brasil, Itália e Japão, com o objetivo de quadruplicar o uso global de combustíveis sustentáveis até 2035, em comparação a 2024.
O documento aborda a transição energética, a neutralidade de carbono e a rápida expansão de fontes como biocombustíveis, biogás, hidrogênio, e e-fuels, importantes para setores como transporte, aviação e indústria.
Desafios na Produção de Biocombustíveis e Conflitos Territoriais
De acordo com um relatório de Repórter Brasil, a produção de etanol, biodiesel e SAF está ligada a conflitos de terras, desmatamento e condições de trabalho análogas à escravidão. Destaque foi dado à produção de cana-de-açúcar, soja, dendê e sebo bovino, criticada por práticas de exploração.
Na produção de cana-de-açúcar, usada para etanol, foram identificados casos recentes de trabalho em condições análogas à escravidão. Apenas em 2023, 258 trabalhadores foram resgatados em plantações, com falta de condições adequadas de saúde e segurança sendo comuns.
No caso do dendê, a produção em locais como o Vale do Acará ilustra os conflitos entre a expansão do biocombustível e as comunidades locais, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos, que relatam destruição de cultivos e violência.
Yuna Miriam Tembé, líder indígena da região, destacou que a pressão por aumento nos biocombustíveis sem garantir a demarcação de terras é um ponto crítico, salientando que a produção não é totalmente limpa e que há um custo humano significativo associado.
A indústria, por sua vez, continua a pressionar por reconhecimento dos biocombustíveis como parte da transição energética global.
producción granos para biocombustibles asociado conflictos territoriales, deforestación violaciones laborales (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)
Fonte: Repórter Brasil
