Tribunal dos Povos Denuncia Ecogenocídio em Belém com Resistência Cultural

Tribunal dos Povos: Uma Resposta ao Ecogenocídio

BELÉM (PA) — Um grupo diversificado de indígenas e praticantes de religiões afro-brasileiras iniciou uma manifestação cultural com cânticos, tambores e incenso diante do auditório do Ministério Público Federal (MPF), em preparação para a reunião do Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio. Este encontro significativo teve início na quinta-feira, 13 de outubro, em Belém, no Pará.

O evento, que se estendeu até sexta-feira, 14, foi organizado pela COP do Povo. Este movimento social busca se contrapor ao caráter tradicionalmente governamental e corporativo da COP30, a conferência climática das Nações Unidas que ocorre em Belém até 21 de outubro. O objetivo é aumentar a visibilidade das vozes das comunidades diretamente afetadas pelas questões ambientais.

Abertura e Declarações Durante o Evento

Na abertura, o procurador-chefe do MPF, Felipe Palha, destacou a importância da resistência dessas comunidades, afirmando: “Este país seria pior sem a resistência de vocês”. O auditório se encheu com líderes indígenas, religiosas, mães de santo e grupos vulneráveis, todos reunidos para compartilhar 21 relatos de violações socioambientais ocorridas globalmente, com destaque para a região amazônica.

Entre os casos apresentados estava desde a expulsão de terras até conflitos territoriais e problemas relacionados a créditos de carbono. Dragagens de rios, violência rural e megaprojetos também foram temas abordados. O Tribunal dos Povos é organizado por 38 entidades, incluindo a Comissão Pastoral da Terra e o Instituto Zé Cláudio e Maria, funcionando como um espaço simbólico e político para denunciar essas violações.

Impactos na Comunidade Quilombola de Rosário

Um dos casos discutidos na quinta-feira foi o do Território Quilombola de Rosário, na ilha do Marajó (PA). Tarcísio Feitosa, da Forest & Finance, relatou a história do local, que remonta ao século XVIII, quando ancestrais fugiram de uma fazenda e demarcaram o território com marcos de cimento. Nos últimos anos, a região viu a expansão do cultivo de arroz, onde canais foram abertos para controlar o fluxo hídrico, afetando a mobilidade dos quilombolas em suas atividades tradicionais.

Dois membros da comunidade, mulheres que denunciaram essas condições, foram ameaçadas e tiveram que ser incluídas em um programa de proteção aos defensores de direitos humanos. Apesar da intenção de apresentar seus relatos no tribunal, elas desistiram de viajar por motivos de segurança, como revelado por Feitosa, que também falou sobre os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos na região.

Investigação dos Assassinos e Ataques Ambientais

Entre os casos analisados estava o assassinato de Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do massacre de Pau D’Arco em 2017, quando um confronto com a polícia na fazenda Santa Lúcia resultou em dez mortes. Araújo foi assassinado quatro anos depois, e sua morte ainda carece de uma investigação conclusiva.

A situação das comunidades no Maranhão, expostas a intoxicações por pulverização aérea de agrotóxicos, foi mencionada por Luiz Felipe de Alencastro, historiador e vice-presidente da Comissão Arns. Este tipo de pulverização é visto como uma estratégia deliberada por grandes produtores. Entre outros casos, ainda seriam discutidos os efeitos da hidrelétrica de Belo Monte e o impacto do dragado no rio Tapajós.

O coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Pará, Alan Francisco, destacou a simbologia do evento, que reuniu diferentes religiões e tradições em um espaço decorado para escutar e reconhecer suas lutas. Ele enfatizou que, embora cada caso tenha nuances próprias, todos compartilham a violência que enfrentam e a determinação de suas comunidades em resistir.

Esta reportagem foi elaborada por Repórter Brasil, no âmbito da Cobertura Colaborativa Socioambiental da COP30. Para mais informações, leia a matéria original em: https://reporterbrasil.org.br/2025/11/cop30-tribunal-povos-violencia-socioambiental/ 

Fonte: Repórter Brasil