A Luta pela Retomada das Terras Indígenas em Roraima
Entre as aspirações mais profundas de Leirejane Macuxi, uma proeminente liderança da comunidade indígena Morcego, em Roraima, está a recuperação de uma região próxima que é rica em recursos naturais valiosos. Este local, conhecido como Lago da Praia, é especialmente significativo para seu povo por seus igarapés, que têm sido usados tradicionalmente. No entanto, em 2009, esta área foi ocupada por posseiros, indivíduos que cultivam a terra sem possuir o título oficial de propriedade.
Durante esse período, o pai de Leirejane, Jairo Macuxi, que faleceu em 2017, liderou os esforços para garantir a presença contínua de suas famílias no território. No entanto, as ameaças constantes e o incêndio da casa da família forçaram sua retirada. Leirejane expressa: “É um sonho que mantém-se vivo. Não podemos permitir que ele morra porque ele representa a única certeza de um futuro seguro para as próximas gerações”.
O Impacto das Demarcações em Ilha
A comunidade Morcego, que inclui 73 famílias dos povos Macuxi e Wapichana, totalizando cerca de 285 pessoas, está localizada a aproximadamente 60 quilômetros de Boa Vista, na Terra Indígena (TI) Serra de Moça. Esta é apenas uma das 28 TIs fragmentadas em “ilhas” no estado. Ao contrário dessas, Roraima também possui cinco TIs em áreas contínuas, onde grandes extensões de terra são demarcadas sem interrupções.
O modelo de demarcação em ilha resultou na perda do Lago da Praia para a comunidade Morcego, privando-os de acesso a recursos vitais. Além disso, a presença crescente da monocultura de soja ao redor da comunidade trouxe novos desafios, como o barulho constante de máquinas agrícolas, a poluição por poeira e a contaminação por agrotóxicos.
Quase 80% das TIs em Roraima estão cercadas por plantações de soja, de acordo com um estudo do Instituto Serrapilheira. Entre 2017 e 2024, a área dedicada à soja no estado aumentou mais de seis vezes, impulsionada por incentivos governamentais e pela crescente demanda.
Desafios e Estratégias de Resistência
O avanço da soja é mais visível em torno das TIs fragmentadas em ilha do que nas contínuas. Na TI Sucuba, por exemplo, 32,1% da área é ocupada por soja, enquanto em Bom Jesus e Jaboti, ambas demarcadas em ilha, os números são 15,3% e 14,3%, respectivamente. Em comparação, as TIs contínuas, como Raposa Serra do Sol e São Marcos, têm menos de 1% de suas áreas comprometidas.
A lista de solicitações de ampliação das TIs é extensa, com 23 das 28 TIs em ilhas solicitando revisões. Segundo Júnior Nicácio, advogado do Conselho Indígena de Roraima (CIR), muitas demarcações iniciais, feitas antes da Constituição de 1988, ignoraram a tradicional posse indígena, forçando comunidades a recuar por medo ou autodefesa.
O conceito de território indígena vai além da mera moradia; é um espaço de trabalho, caça e pesca. Nicácio enfatiza que as revisões não são apenas sobre expansão, mas sim sobre a retomada de terras que sempre pertenceram aos indígenas. A comunidade Morcego, por exemplo, está entre as que buscam ampliação para integrar a TI Serra da Moça.
Até que sejam atendidas, as comunidades estão implementando Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) para garantir a sustentabilidade. Em Morcego, iniciativas como a criação de peixes em tanques estão sendo exploradas, uma alternativa viável após a perda de uma roça de macaxeira devido a secas severas.
A Funai ainda não respondeu sobre a reavaliação das demarcações, mas o Ministério Público Federal (MPF) já está ativo nos casos de conflitos de terras, buscando soluções judiciais quando necessário. A vigilância constante sobre os pedidos de revisão é essencial para proteger o bem-estar das comunidades indígenas contra as pressões externas.
Leirejane Macuxi, liderança comunidade indígena Morcego (Foto: Caíque Souza)
Fonte: Repórter Brasil
