Expectativas de Demarcação de Territórios Indígenas na COP30
De Belém (PA) — Joenia Wapichana, a dirigente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Funai), expressou que a instituição está empenhada em implementar novos processos para a demarcação de terras, embora a decisão final sobre a homologação pertença ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. Ela manifestou otimismo, acreditando que a COP trará anúncios promissores, especialmente no que diz respeito aos avanços em processos que já estão em andamento no governo federal.
Demarcação como Estratégia contra a Crise Climática
Em uma nota divulgada antes da Conferência do Clima das Nações Unidas, a Funai destacou a demarcação de terras indígenas como uma estratégia crucial para combater a crise ambiental global. Essas áreas são responsáveis por menos de 3% da desflorestação no Brasil, servindo como eficazes “barreiras naturais” contra a destruição ambiental que avança rapidamente.
Joenia Wapichana, em uma entrevista concedida à Repórter Brasil durante a COP em Belém, mencionou: “Estamos trabalhando na Funai pelas demarcações, independentemente do evento COP, mas a decisão final está nas mãos do Ministério da Justiça e da Presidência.” Ela acrescentou que há grande expectativa por anúncios de ações positivas, não apenas em termos de demarcações, mas também em relação a outras medidas durante a conferência. Este desejo se intensifica em um momento em que organizações indígenas pressionam o governo por ações concretas na COP30.
Processo de Homologação e Expectativas Futuras
Um levantamento feito pela Coordenadora das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) revela que 29 territórios indígenas já preencheram todos os requisitos técnicos e jurídicos para a homologação, aguardando apenas a assinatura do presidente. Desde o início do governo atual, em 2023, 16 territórios foram finalmente homologados, superando a promessa inicial feita em 2022 de homologar 14 terras. No entanto, líderes indígenas ainda consideram esse ritmo insatisfatório, apontando que existem pelo menos 107 territórios prontos para avançar — 70 aguardam a assinatura presidencial e outros 37 dependem de uma declaração do Ministério da Justiça.
No processo de demarcação, a Funai é responsável por realizar estudos para identificar e delimitar os territórios. Em seguida, o Ministério da Justiça publica uma resolução declaratória, e, por fim, a Presidência assina o decreto de homologação.
Impacto da Crise Climática nos Povos Indígenas
Joenia Wapichana também comentou sobre o impacto direto da crise climática nas comunidades indígenas. “A Amazônia está mudando. A seca dos rios está afetando a vida nas aldeias”, afirmou. A proximidade com grandes projetos que impactam seus territórios também tem sido uma preocupação crescente.
Ela enfatizou que o momento é crucial para ressaltar as práticas que merecem financiamento e apoio: “A COP é a ocasião para mostrar que existem boas práticas que devem ser financiadas, como o manejo sustentável. Os povos indígenas merecem um compromisso concreto por parte dos presentes aqui, com foco em ações, não apenas discursos”. Joenia ressalta que, mesmo que as demarcações não sejam uma solução única para todos os problemas, elas oferecem uma oportunidade de visibilidade global e mostram que os territórios indígenas desempenham um papel vital na captura de carbono.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) recomendou ao governo decretar estado de calamidade pública devido ao aumento na violência contra as comunidades indígenas, citando assassinatos, desalojamentos e invasões de terras. O conselho também pediu a suspensão de efeitos da lei do marco temporal e criticou a utilização de políticas climáticas sem consulta apropriada, como em alguns projetos de crédito de carbono.
Durante a COP, a Funai está presente na Zona Verde com o Espaço da Biodiversidade, que exibe produtos e artesanatos de diversos biomas, assim como com o Festival de Cinema Ecos da Terra. Essas iniciativas são voltadas para enaltecer o conhecimento e as práticas indígenas. Mais de três mil representantes de povos originários do Brasil e de diversos outros países estão participando da conferência, que representa uma das maiores presenças indígenas na história das COPs. Muitos deles estão acampados na Aldeia COP, localizada na Escola de Aplicação da UFPA.
— Esta matéria foi produzida por Repórter Brasil, com o apoio da Cobertura Colaborativa Socioambiental da COP30. Para ler a matéria original, visite: https://reporterbrasil.org.br/2025/11/cop30-joenia-wapichana-demarcacoes-terras-indigenas-sequestro-carbono/
Arquivo Povo Pataxó Hã-hã-hãe
Fonte: Repórter Brasil
