Herdeiros de Johnny Cash Levam Coca-Cola aos Tribunais por Uso Indevido de Voz
Uma disputa legal surgiu entre os herdeiros do icônico cantor country, Johnny Cash, e a gigante das bebidas Coca-Cola. A família do artista alega que a empresa violou direitos ao contratar uma cantora cover para imitar a voz de Cash em um anúncio publicitário veiculado durante partidas de futebol americano universitário. Esta informação foi divulgada pela Billboard, revelando detalhes do processo que destaca questões de direito de imagem e uso indevido de semelhança vocal.
Lei ELVIS: Um Novo Capítulo na Proteção de Direitos de Artistas
O processo foi registrado em um tribunal federal em Nashville, Tennessee, e é significativo por ser o primeiro grande caso a ser desdobrado sob a recém-implementada Lei de Garantia de Segurança de Imagem, Voz e Semelhança, conhecida como Lei ELVIS. Esta legislação inovadora, que entrou em vigor em 2024, visa fornecer proteção adicional para vozes de artistas contra a exploração não autorizada, especialmente em um tempo de crescente uso de inteligência artificial e tecnologias de imitação.
O administrador do espólio de Cash, representado pelo John R. Cash Revocable Trust, destacou em sua queixa que a voz utilizada no anúncio tem uma semelhança notável com a de Cash. Eles afirmam que foi usada a voz de Shawn Barker, um renomado intérprete de tributos a Cash, sem a devida autorização, gerando assim benefícios financeiros para a Coca-Cola sem qualquer compensação ao espólio do cantor.
Reações e Implicações do Caso
Advogado do espólio, Tim Warnock, do escritório Loeb & Loeb, expressou em nota que a apropriação da voz de um artista equivale a roubo da sua identidade e legado. O objetivo da ação, conforme mencionado, é proteger a memória vocal de Johnny Cash e enviar uma mensagem clara de que os direitos dos artistas devem ser respeitados.
Apesar do espólio de Cash ter um histórico de concessão de licenças para o uso de suas músicas, como “Ragged Old Flag” e “Personal Jesus”, em eventos como o Super Bowl, eles afirmam que a Coca-Cola não solicitou tal permissão para o uso de uma voz semelhante à do artista falecido, o que torna a ação legal inevitável.
Questões Legais e a Indústria da Publicidade
A ação legal busca não apenas retirar o anúncio dos meios de comunicação, mas também compensações financeiras por danos decorrentes da alegada violação da Lei ELVIS. Este caso é um teste importante para a legislação e pode estabelecer precedentes para casos futuros relacionados a deepfakes e clonagem de vozes, ainda que a denúncia de Cash não mencione o uso de inteligência artificial no comercial específico.
Até o momento, a Coca-Cola não emitiu uma resposta oficial às alegações, como relatado pela Rolling Stone. Os desdobramentos deste caso serão observados de perto, pois podem impactar não apenas a proteção dos direitos de imagem de artistas, mas também as práticas na indústria da publicidade.
À medida que o caso avança, a questão central gira em torno de como proteger os direitos dos artistas em um mundo onde a tecnologia avança rapidamente, levantando novos desafios legais para a preservação do legado daquelas que enriquecem a cultura musical global.
Johnny Cash Coca-Cola (Fotos: Michael Ochs Archives Cheng Xin/ Getty Images)
Fonte: Rolling Stone Brasil


