Impactos da COP30 Sobre a Pesca no Brasil
No cenário atual das negociações na COP30 em Belém, estado do Pará, há uma preocupação significativa para um vasto número de pescadores brasileiros. Aproximadamente 1,6 milhão de pescadores podem sentir diretamente os efeitos das decisões tomadas durante o evento. Este número reflete as pessoas que dependem da pesca nas regiões costeiras do Brasil, de acordo com o Registro Geral da Atividade Pesqueira do governo federal.
A Importância da Pesca Artesanal
A pesca artesanal, praticada por 99,7% dos pescadores brasileiros, é fundamental para a economia do país e garante o sustento de muitas famílias. Essa atividade é caracterizada pelo uso de pequenas embarcações e técnicas tradicionais para capturar peixes, camarões e outros frutos do mar. Especialistas destacam que a pesca artesanal emite uma quantidade mínima de gases de efeito estufa. Segundo dados da OCDE, toda a cadeia produtiva da pesca, incluindo a aquicultura, é responsável por apenas 4% das emissões globais de carbono.
Oceana e a Sustentabilidade da Pesca
Martin Dias, oceanógrafo e diretor da organização ambientalista Oceana, salienta que a pesca praticada de maneira balanceada não necessita de insumos que prejudicam o meio ambiente, além da contaminação gerada pelos motores das embarcações. Comparando com a pecuária, que exige pastagens frequentemente originadas da derrubada de florestas, a pesca regulada causa menor impacto ambiental. Até mesmo a pesca em escala industrial pode apresentar baixos índices de danos quando gerida adequadamente.
Desafios Climáticos e Pesca
Para sustentar a atividade pesqueira, é imprescindível a saúde dos oceanos. Aumentos nas temperaturas globais e oceânicas podem provocar migrações de espécies para águas mais frias, resultando em diminuição da disponibilidade de peixes em certas regiões. A situação já afeta espécies como a merluza no Brasil, destaca Dias. Consequências mais drásticas, como o aquecimento das águas devido ao fenômeno El Niño, podem comprometer seriamente cadeias de reprodução de espécies, tal como observado na redução da presença de sardinhas no litoral atlântico brasileiro.
Iniciativas da COP30 Para os Oceanos
Um dos focos inéditos da COP30 é a atenção dada aos oceanos. Pela primeira vez, a conferência conta com uma enviada especial, a bióloga Marinez Scherer, que ressaltou a importância vital dos oceanos, que cobrem 70% da superfície terrestre e absorvem 30% do dióxido de carbono atmosférico. Em entrevista, Scherer destacou que menos de 1% do financiamento climático é destinado aos oceanos, um número que considera desproporcional.
Scherer também trabalha para que a COP30 seja um marco para o lançamento do “Pacote Azul”, um conjunto de ações voltadas para a preservação dos oceanos, incluindo iniciativas de pesca sustentável. Esse pacote busca apoio financeiro governamental e independente, estimado em R$ 615 bilhões, para implementar práticas que já demonstraram ter efeitos positivos.
O Potencial dos Alimentos Azuis
Em artigo recente, André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, e Salvador Malheiro, secretário de Pesca de Portugal, enfatizaram a importância de adotar o conceito de “alimentos azuis” na estratégia climática global. Esses alimentos, que incluem peixe, moluscos e algas, possuem menor impacto ambiental e podem atender à crescente demanda por proteínas. Estudos indicam que, aumentando o consumo desses alimentos, as emissões de CO₂ podem ser reduzidas em até 1 gigatonelada anualmente até 2050.
A pesca, em 2022, resultou em uma produção de 90 milhões de toneladas de peixe globalmente, com o Brasil contribuindo com 351.000 toneladas, onde mais da metade foi proveniente da pesca artesanal. Exportações no setor pesqueiro brasileiro atingiram cerca de R$ 1,3 bilhão em 2024, com espécies como lagosta e pargo desempenhando papéis fundamentais nesse mercado.
Durante a COP30, a Oceana apresentou um importante documento com seis recomendações para fortalecer a resiliência climática das pescarias no Brasil. Entre as propostas, destacam-se a coleta contínua de dados, melhorias na avaliação de estoques pesqueiros e a promoção de uma gestão adaptativa. A implementação dessas medidas pode ser possível com a aprovação do Projeto de Lei 4789/2024, que almeja estabelecer uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca.
Conferência dos Oceanos/Divulgação
Fonte: Repórter Brasil
